Números

É difícil a tarefa de se traduzir, numericamente, a dimensão do problema do desaparecimento de pessoas no Brasil. Os motivos são os que já mencionamos anteriormente: a precariedade dos sistemas de informatização e ausência de comunicação entre as polícias civis, militares e federais dos estados da Federação.

O Ministério da Justiça, por exemplo, também reconhece que não existe como contabilizar os números de desaparecidos no país, mas arrisca dizer que são 10.000 desaparecimentos envolvendo crianças e adolescentes anualmente.

Será mesmo? "Não dá para saber", quem responde é a presidente da ABCD, Ivanise Esperidião da Silva. "O fato do Brasil não dispor de um cadastro nacional de desaparecidos torna inviável saber os números que possam dar um parecer exato da situação de desaparecimentos de pessoas", emenda.

Mesmo assim a equipe de reportagem do site das Mães da Sé resolveu sair a campo e traçar um panorama estatístico que tenta revelar a realidade do desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. O estado responde por cerca de 80% dos casos registrados na entidade.

18 mil pessoas desaparecem todos os anos em SP

Segundo a Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Estado de São Paulo, ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), uma média de 60 casos de desaparecimento de pessoas são registrados diariamente na capital paulista. Em todo o estado no ano passado foram registradas 18.153 queixas de desaparecimento. O número é 3,38 % superior às 17.559 queixas registradas durante todo o ano de 2001. De janeiro a agosto deste ano 13.460 queixas já foram contabilizadas.

"Ao que tudo indica, devemos ficar dentro da nossa média estadual de desaparecimentos, que gira em torno dos 17 ou 18 mil casos por ano", afirma Paulo Kock, delegado titular do DHPP de São Paulo.

Para o delegado, a polícia civil de São Paulo vem fazendo um bom trabalho na busca a pessoas desaparecidas. Segundo ele, a instituição consegue solucionar mais de 80 % dos casos, embora esse índice não seja oficial. "Só não fazemos mais por falta de infra-estrutura e de pessoal."

No ano 2000, por exemplo, foram registradas 18.426 ocorrências de desaparecimentos. Destas, apenas 8.968 foram solucionadas oficialmente, o equivalente a 49% do total.

O delegado Paulo Kock preparou um levantamento informal no DHPP com o objetivo de esclarecer esta enorme diferença que existe entre o número oficial de casos solucionados e o número "real", que, como vimos, é bem inferior.

O levantamento concluiu que a diferença ocorre porque há inúmeros casos de famílias que reencontram seus parentes desaparecidos e não vão dar baixa das ocorrências registradas nas delegacias e os casos ficam perdidos no sistema. Há ainda muitas delegacias, sobretudo localizadas no interior do estado, que deixam de informar ao DHPP casos que solucionaram.

Kock também critica o fato de o país não contar com um cadastro nacional de desaparecidos e a falta de comunicação entre as polícias estaduais. Quando um caso registrado em São Paulo extrapola as dimensões fronteiriças do estado quase que impossibilita a continuidade do trabalho da polícia.

Existe um projeto, idealizado pelo próprio delegado, em tramitação interna na policia civil, que bloquearia o RG do desaparecido em todo o território nacional, obrigando a família ou o próprio desaparecido a entrar em contato com a delegacia, dando baixa no sistema. Falta infra-estrutura para o projeto ser colocado em prática. Ferramentas como essa não só auxiliariam o trabalho da polícia como também tornariam os números de desaparecimento de pessoas mais transparentes.

Historicamente, segundo Kock, o número de pessoas encontradas mortas gira em torno de 10% do total de casos registrados. Mas, esse índice também não é oficial. "Muitos deles, depois de investigados, acabam figurando em ocorrências policiais geralmente relacionadas a latrocínios, seqüestros ou homicídios e acabam deixando de ser considerados casos de desaparecimento nos nossos registros", explica.